Política de Energia
No último dia 5, o Ministério de Minas e Energia (MME) abriu à consulta pública proposta de aprimoramento do sistema elétrico brasileiro. Foram publicadas no site do Ministério uma nota técnica, que detalha as premissas, objetivos e estratégias dessa reforma e a minuta dos textos legislativos que devem implementá-la. A proposta é de uma verdadeira revolução, como agentes do mercado a têm classificado. Ainda assim, a expectativa é que ela seja implementada rapidamente. A consulta encerra-se em 4 de agosto, os textos legislativos estão prontos e deverão ser veiculados por medida provisória. Por outro lado, as reações dos agentes econômicos do segmento têm sido muito positivas, o que faz antever uma discussão rápida do tema.
A razão para essa dinâmica é o prolífico diálogo estabelecido entre o MME e a sociedade. Essa é uma das marcas do atual ministro, o pernambucano Fernando Bezerra Filho. Em pouco mais de um ano de gestão, sua equipe atacou muitas das espinhosas questões afetas ao Ministério, tendo como prática submeter a maioria das discussões à consulta pública. Até hoje foram 35 tratando de temas tão diversos como sistema elétrico, gás natural, biocombustíveis ou a indústria de refino. Após mais de 10 anos de decisões muitas vezes desastrosas, gestadas por uma administração hermética e autoritária, esse diálogo transparente entre governo e sociedade tem permitido avanços surpreendentes.
Outro destaque da reforma proposta é que um dos seus principais objetivos é a evolução de um sistema construído sob uma lógica tecnocrática de planejamento centralizado para um ambiente onde o poder de decisão estará cada vez mais concentrado no consumidor. Alguns sistemas mais avançados, como o da Califórnia, já nos mostram como funciona uma rede onde cada usuário pode produzir a sua própria energia, comprar diretamente ou vender esse recurso, agindo em um mercado dinâmico dotado de recursos como redes inteligentes, medidores bidirecionais e meios de geração distribuída. É com essa visão de futuro que o texto em consulta aponta para a “criação de condições para a participação mais ativa de consumidores na gestão de seu consumo de energia”.
O Brasil tem um setor elétrico maduro e bem estruturado, o que lhe permitiu sobreviver aos desatinos praticados pelo governo Dilma. Com a reformulação proposta, a equipe do MME propõe que esse segmento de importância central para que o País possa se reinventar, evoluindo para um sistema moderno focado no usuário e na sustentabilidade.
Referência: NORÕES, T. Política de Energia. Jornal do Commercio, Recife, p. 10, 15 jul. 2017.
A razão para essa dinâmica é o prolífico diálogo estabelecido entre o MME e a sociedade. Essa é uma das marcas do atual ministro, o pernambucano Fernando Bezerra Filho. Em pouco mais de um ano de gestão, sua equipe atacou muitas das espinhosas questões afetas ao Ministério, tendo como prática submeter a maioria das discussões à consulta pública. Até hoje foram 35 tratando de temas tão diversos como sistema elétrico, gás natural, biocombustíveis ou a indústria de refino. Após mais de 10 anos de decisões muitas vezes desastrosas, gestadas por uma administração hermética e autoritária, esse diálogo transparente entre governo e sociedade tem permitido avanços surpreendentes.
Outro destaque da reforma proposta é que um dos seus principais objetivos é a evolução de um sistema construído sob uma lógica tecnocrática de planejamento centralizado para um ambiente onde o poder de decisão estará cada vez mais concentrado no consumidor. Alguns sistemas mais avançados, como o da Califórnia, já nos mostram como funciona uma rede onde cada usuário pode produzir a sua própria energia, comprar diretamente ou vender esse recurso, agindo em um mercado dinâmico dotado de recursos como redes inteligentes, medidores bidirecionais e meios de geração distribuída. É com essa visão de futuro que o texto em consulta aponta para a “criação de condições para a participação mais ativa de consumidores na gestão de seu consumo de energia”.
O Brasil tem um setor elétrico maduro e bem estruturado, o que lhe permitiu sobreviver aos desatinos praticados pelo governo Dilma. Com a reformulação proposta, a equipe do MME propõe que esse segmento de importância central para que o País possa se reinventar, evoluindo para um sistema moderno focado no usuário e na sustentabilidade.
Referência: NORÕES, T. Política de Energia. Jornal do Commercio, Recife, p. 10, 15 jul. 2017.